Política de Privacidade
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Introdução
O CogniJUS ("nós", "nosso" ou "Plataforma") é uma plataforma de inteligência artificial aplicada ao Direito. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site (www.cognijus.com), inclusive nossa extensão para o navegador Google Chrome.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Dados que Coletamos
2.1. Dados fornecidos diretamente por você
- Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada)
- Dados de uso: consultas realizadas, documentos analisados e interações com a plataforma
- Dados de pagamento: processados por terceiros (Stripe), logo, não armazenamos dados de cartão
2.2. Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação: tipo de navegador e páginas visitadas no CogniJUS
- Cookies: utilizados para manter sua sessão ativa e melhorar a experiência de uso
2.3. Dados coletados pela Extensão do Chrome
Nossa extensão para o Google Chrome coleta:
- Credenciais de login: armazenadas para autenticação automática
- Preferências de uso: configurações da extensão
Importante: A extensão só acessa conteúdo do PJe expressamente indicado pelo usuário.
3. Como Usamos os Dados Coletados
Utilizamos os dados coletados para:
- Fornecer e melhorar nossos serviços de inteligência artificial jurídica
- Processar consultas de jurisprudência e análise de documentos
- Gerar minutas personalizadas
- Autenticar seu acesso à plataforma e à extensão do Chrome
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados com:
- Provedores de serviços: empresas que nos ajudam a operar a plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados e modelos de IA)
- Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial
Importante: Não vendemos dados dos usuários.
5. Armazenamento e Segurança
- Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (SSL/TLS) e em repouso
- Senhas são armazenadas usando algoritmos de hash seguros
- Implementamos controles de acesso rigorosos para proteger suas informações
- Realizamos backups regulares para prevenir perda de dados
6. Retenção de Dados
- Dados de conta: mantidos enquanto sua conta estiver ativa
- Dados da extensão: mantidos até você desinstalar a extensão ou limpar os dados
7. Seus Direitos (LGPD)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização ou eliminação: solicitar que seus dados sejam anonimizados ou excluídos
- Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor
- Revogação do consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento
- Oposição: opor-se ao tratamento de dados quando baseado em legítimo interesse
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: treinamentoeaporte@gmail.com
8. Menores de Idade
Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, excluiremos essas informações.
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso em destaque na plataforma. Recomendamos revisar esta página regularmente.
10. Contato
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados:
- E-mail: treinamentoeaporte@gmail.com
